Informações-prova de equivalência à frequência e a nível de escola 2026

Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro, que aprova o regulamento de provas e exames para os anos letivos de 2025/28;
Norma 02/JNE/2026 – Instruções para realização de provas e exames

||| Provas de equivalência à frequência – 3.º ciclo do ensino básico

||| Provas de equivalência à frequência – Cursos Científico-Humanísticos do ensino secundário

||| Provas a nível de escola – 3.º ciclo do ensino básico

PORTUGUÊS (81) | Tipo de prova E | Duração 90 + 30 min de TR
MATEMÁTICA (82) | Tipo de prova E | Duração 90 + 30 min de TR

TR: tolerância regulamentar

3.º ciclo do ensino básico

Disciplinas	Tipo de prova	Duração (minutos)
CIÊNCIAS NATURAIS (10)	E + P	45 + 45
FÍSICO-QUÍMICA (11)	E + P	45 + 45
EDUCAÇÃO VISUAL (14)	P	90 + 30 de tolerância
LÍNGUA ESTRANGEIRA II^(a) ESPANHOL (15) FRANCÊS (16)	E + O	90 + 15
GEOGRAFIA (18)	E	90
HISTÓRIA (19)	E	90
LÍNGUA ESTRANGEIRA I^(a) INGLÊS (21)	E + O	90 + 15
TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (24)	E	90
EDUCAÇÃO FÍSICA (26)	P	45
CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO^(a) (96)	O	15
COMPLEMENTO À EDUCAÇÃO ARTÍSTICA EDUCAÇÃO MUSICAL (97)	P	45
topo

(a) A prova/componente oral é realizada pelos alunos autopropostos.

No 3CEB, as provas de equivalência à frequência podem ser de um dos seguintes tipos, admitindo-se combinações, de acordo com as características de cada disciplina e em função de parâmetros previamente definidos:

– Prova escrita (E): cuja realização implica um registo escrito ou um registo bidimensional ou tridimensional e a possível utilização de diferentes materiais;

– Prova oral (O): que implica, com eventual recurso a um guião, a produção e interação orais na presença de um júri e a utilização, por este, de um registo de observação do desempenho do aluno;

– Prova prática (P): que implica a realização de tarefas-objeto de avaliação performativa, em situações de organização individual ou em grupo, e a manipulação de materiais, instrumentos e equipamentos, com eventual produção escrita, que incide sobre o trabalho prático e/ou experimental produzido, implicando a presença de um júri e a utilização, por este, de um registo de observação do desempenho do aluno.

Cursos Científico-Humanísticos do ensino secundário

Disciplinas	Curso Ano de escolaridade	Tipo de prova	Duração (minutos)
BIOLOGIA^(a) (302)	CCH-CT \| 12.º	E + P	90 + 90
APLICAÇÕES INFORMÁTICAS B (303)	CCH \| 12.º	E	90
EDUCAÇÃO FÍSICA (311) Disciplina trienal, da componente de formação geral, transversal aos CCH	CCH \| 12.º	E + P	90 + 90
ECONOMIA C (312)	CCH \| 12.º	E	90
OFICINA DE ARTES (316)	CCH-AV \| 12.º	E	120
OFICINA DE MULTIMÉDIA B (318)	CCH-AV \| 12.º	E	120
GEOGRAFIA C (319)	CCH \| 12.º	E	90
PSICOLOGIA B (340)	CCH \| 12.º	E	90
QUÍMICA^(a) (342)	CCH-CT \| 12.º	E + P	90 + 90
LÍNGUA ESTRANGEIRA I INGLÊS (358)	CCH \| 12.º	E + O	90 + 25
LÍNGUA ESTRANGEIRA II ESPANHOL – CONTINUAÇÃO (368) Disciplina bienal, da componente de formação geral, transversal aos CCH	Formação Geral CCH \| 11.º	E + O	90 + 25
LÍNGUA ESTRANGEIRA III ESPANHOL – INICIAÇÃO (375) Disciplina bienal, da componente de formação geral, transversal aos CCH	Formação Geral CCH \| 11.º	E + O	90 + 25
topo

(a) A componente prática das disciplinas de Biologia, de Física, de Geologia e de Química tem uma tolerância de 30 min;

(CCH) Por defeito, relativo a disciplina anual, da componente de formação específica, não associada particularmente à natureza de cada um dos CCH previstos no currículo do ensino secundário. Pode integrar planos curriculares com referência para as matrizes curriculares-base dos CCH;

(CCH-CT) Relativo a disciplina anual da natureza do CCH de Ciências e Tecnologias;

(CCH-AV) Relativo a disciplina anual da natureza do CCH de Artes Visuais;

Nos CCH do ensino secundário, as provas de equivalência à frequência podem ser de um dos seguintes tipos, admitindo-se combinações, de acordo com as características de cada disciplina e em função de parâmetros previamente definidos:

Prova (E) | Prova (O) | Prova (P)

Educação